Conteúdos previdenciários e trabalhistas

Entenda as férias coletivas antes de completar um ano, o cálculo proporcional, o pagamento e o que conferir nos documentos em Juiz de Fora.

Entenda quem escolhe a redução do aviso prévio trabalhado, como contar os sete dias e o que muda no pedido de demissão. Orientações em Juiz de Fora.

Contrato de experiência encerrado antes do prazo? Entenda indenização, aviso prévio, descontos e FGTS, com orientação trabalhista em Juiz de Fora.

Um registro por ocorrência ajuda a distinguir avisos, tarefas efetivamente realizadas e períodos de plantão. Entenda o que anotar e como preservar as conversas com contexto.

Trabalha fora da empresa com rotas, aplicativo ou visitas marcadas? Veja quais registros ajudam a analisar o controle de jornada e eventuais horas extras.

Entenda quando há depósito de FGTS no afastamento pelo INSS, a diferença entre benefício comum e acidentário e como conferir cada período.

Suspeita que o FGTS não está sendo depositado? Veja como conferir o extrato, o que fazer agora, quais provas guardar e quando um advogado pode ajudar.

Sofre humilhações, isolamento ou pressão abusiva no trabalho? Veja sinais de assédio moral, o que fazer agora, como guardar provas e quando buscar advogado.

Trabalha além do horário e não recebe horas extras? Veja o que isso significa, o que fazer agora, quais provas guardar e quando procurar um advogado.

Foi demitido e as verbas rescisórias atrasaram? Veja o que costuma entrar no acerto, o que fazer agora, quais documentos guardar e quando buscar advogado.

O simples fornecimento de EPI não encerra a discussão sobre insalubridade. Veja o que precisa ser analisado sobre adequação, uso, troca e neutralização do agente.

A limpeza de sanitários de uso público ou coletivo de grande circulação pode ter tratamento diferente da limpeza comum. Entenda a regra e as provas relevantes.

Entrar em câmara fria pode gerar discussão sobre insalubridade, mas o direito depende da exposição, da proteção utilizada e da avaliação das condições reais do trabalho.

Entenda quando a exposição no trabalho pode caracterizar insalubridade, por que o cargo sozinho não define o direito e quais provas costumam ser relevantes.

O direito depende da jornada, da norma coletiva e do período efetivamente descansado. Entenda a regra atual da CLT e os documentos que ajudam a demonstrar a redução do intervalo.

O enquadramento como cargo de confiança depende das funções efetivamente exercidas e da remuneração. Saiba quais elementos ajudam a avaliar se o gerente está sujeito ao controle de jornada.

Prejuízo na empresa não vira automaticamente dívida do empregado. A CLT impõe limites ao desconto salarial e exige analisar o dano, a responsabilidade e a autorização aplicável.

O afastamento não autoriza, por si só, o cancelamento do plano empresarial. Entenda o alcance do Tema 220 do TST, os cuidados com o custeio e como documentar a situação.

A aposentadoria não elimina os direitos de quem permanece empregado no setor privado. Veja o que continua devido e quais cuidados dependem da modalidade de aposentadoria.

A proximidade da aposentadoria não cria estabilidade geral. Entenda como a convenção coletiva pode proteger o emprego e por que o cálculo do tempo e a comunicação ao empregador merecem atenção.